ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL LIG, NITERÓI.
(www.ligjornal.com.br/1585/caderno.htm)
Fernando Mello*
fmello@fariasmelloberanger.com.br

Você foi
vítima
de um brinquedo
chinês da Mattel?
Quando a gente compra um brinquedo, entre outros cuidados como
verificar se é compatível com a idade da criança que iremos
presentear, nos preocupamos, ao máximo, com o tamanho das peças.
Principalmente se o brinquedo irá para criança com menos de 5 anos,
pois temos receio de que elas engulam as peças menores.
Então, vamos ao assunto do momento: brinquedos com ímãs colados de
qualquer maneira e pintados com tinta a base de chumbo. Os acidentes,
claro, se multiplicaram pelo mundo afora, com crianças enfrentando
hospitais e passando por delicadas cirurgias feitas às pressas e outras
tantas, com intoxicação proveniente do chumbo.
As bonecas foram fabricadas pela Mattel, mas levam o carimbo de produto
chinês.
Sim, caro leitor, os brinquedos foram fabricados na mesma China que não
respeita leis basilares como a internacional dos Direitos Humanos da
ONU, jamais possuiu leis trabalhistas e que começou a sentir o gostinho
do dinheiro grosso há pouco mais de sete anos.
A China tem tradição em fabricar produtos descartáveis, sem qualidade
e só consegue vendê-los porque seus preços são muito baixos. Também,
convenhamos, sem leis trabalhistas (vulgo trabalho escravo), sem
respeitar a propriedade industrial e utilizando expedientes totalmente
diferenciados, como fábricas instaladas em navios que, em águas
internacionais (onde não vigoram leis chinesas, impostos e etc, claro)
fabricam o produto a caminho dos países que a China irá vender ...
enfim. Além disso, a China hoje está bastante falada pelos grandes
acidentes que nos chegam pela imprensa como, por exemplo, o incêndio
ocorrido no “maior prédio do mundo”, que lambeu antes mesmo do término
da obra e a ponte que ruiu semanas antes da inauguração. Esses
acidentes demonstram bem a qualidade dos produtos e o respeito ao cidadão
praticados por aquele país.
Bem, isso tudo chegou aqui com esse recall de brinquedos e que o
consumidor deve prestar bastante atenção e seguir as infelizes regras
destinadas aos consumidores brasileiros pela Mattel.
As formas de atendimento ao consumidor no Brasil foram as mais ridículas
possíveis, chegando mesmo a ser anunciado o prazo de 45 dias para a
troca. Enquanto escrevo este artigo, verifiquei uma notícia fresquinha
em que já se fala em depósito na conta corrente do consumidor e etc.
A chamada globalização significa também que o produto poderá ser
fabricado onde bem entenderem os seus donos. Neste caso, os bonecos
deste recall foram fabricados na China, o mesmo país que introduziu no
Brasil, há anos, aquelas cadeiras de plástico que foram feitas para agüentar
“até 75kg” e que causaram grandes acidentes com quebras e estalos.
No caso dos brinquedos Mattel, o consumidor deverá ligar para o nº
0800 77 01207 ou visitar www.recallmattel.com.br onde há mais informações
e umas explicações que tentam nos convencer de que eles estão
preocupados com as nossas crianças, porque “também são pais” e
etc.
Como consumidor, o leitor deverá verificar se a Mattel está cumprindo
os termos do recall e procurar um advogado, caso não consiga solucionar
o problema. Outra: faça uma operação furacão, uma verdadeira blitz
no quarto das crianças atrás de bonecas ou um dos 39 brinquedos
constantes do recall (relação no site acima). Vai ser trabalhoso, mas
valerá à pena.
www.fariasmelloberanger.com.br
* Fernando Mello é advogado pós-graduado do escritório Farias
Mello & Beranger. Site: www.fariasmelloberanger.com.br